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Projeto:   PL 386   16/06/2021  (ver documento)
Processo:   01-386/2021
Justificativa:   ver documento JPL0386-2021
Promovente:   Isac Felix / Marcelo Messias
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA HARMONIZAÇÃO FACIAL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / APARENCIA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA HARMONIZACAO FACIAL / HARMONIZACAO FACIAL / LEI 14.485/2007 / TRATAMENTO ESTETICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0487-2022
ver documento CONJ0547-2022
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/06/2021  Encaminhado em 16/06/2021
SGP42  Recebido em 16/06/2021  Encaminhado em 16/06/2021
PROC-CMSP  Recebido em 16/06/2021  Encaminhado em 17/06/2021
PRESID  Recebido em 17/06/2021  Encaminhado em 17/06/2021
PROC-CMSP  Recebido em 17/06/2021  Encaminhado em 02/07/2021
CCJ  Recebido em 02/07/2021  Encaminhado em 06/05/2022
EDUC  Recebido em 06/05/2022  Encaminhado em 13/05/2022
SGP12  Recebido em 13/05/2022 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 109, Legislatura 18 em 25/05/2022


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